Qual o peso e medida usado pelo STJD?

Parece que a fama do Fluminense ser o mestre do tapetão não deve terminar tão cedo, e só tende a ficar cada vez mais evidente.

Na semana passada, após uma derrota diante do Flamengo, o tricolor deu inicio a um pedido de anulação da partida alegando que interferências externas levaram a anulação de seu segundo gol, o que infligem as regras de jogo.

O processo esta em tramitação no STJD, e o resultado da partida ainda não foi homologado, como pedido à CBF.

Vale lembrar que em 2013, o Fluminense também apelou ao Tapetão, se salvou da degola, e afundou a Portuguesa.

Acontece que, ao que tudo indica, existem dois pesos e duas medidas quando se refere ao tratamento dado a cada time.

O Figueirense também havia solicitado a anulação de uma partida. No caso, o jogo contra o Palmeiras que foi cercado de controvérsias desde o inicio.

Além de uma possível pressão, para que o jogador Renato, emprestado ao Figueirense pelo Palmeiras, não participasse da partida, um alegado “erro de direito”, no caso,  alegação da saída de bola antes do segundo gol do verde, foi o que motivou o pedido de anulação da partida.

O que intriga o Figueirense é que, no caso do pedido do clube, o processo se quer foi julgado.

“O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, rejeitou na tarde desta quarta, dia 19 de outubro, o pedido do Figueirense para impugnar a partida contra o Palmeiras, pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. No despacho, Ronaldo afirmou que não houve erro de direito e sim de interpretação da arbitragem. Com a negativa, o caso será arquivado”, escreveu o STJD, em nota.

O Figueirense ainda não se posicionou sobre a decisão do STJD.

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Confira a nota do STJD na integra:

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, rejeitou na tarde desta quarta, dia 19 de outubro, o pedido do Figueirense para impugnar a partida contra o Palmeiras, pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. No despacho, Ronaldo afirmou que não houve erro de direito e sim de interpretação da arbitragem. Com a negativa, o caso será arquivado.

No pedido de anulação do jogo, o Figueirense destacou que o clube foi prejudicado por irregularidades no lateral cobrado pelo jogador Dudu aos 35 minutos do segundo tempo. A cobrança gerou o gol do volante Jean, mas segundo o clube catarinense a bola não estava em jogo e o gol se originou em lance irregular.

Por entender que a arbitragem errou na aplicação direta da regra o jurídico afirma que houve erro de direito e que o mesmo alterou o resultado da partida que deu a vitória para o Palmeiras.

Após analisar a prova de vídeo e o pedido do Figueirense, o Presidente do STJD afirmou que o vídeo "deixa evidente que o árbitro da partida e seu assistente não interpretaram nenhuma irregularidade no arremesso lateral em questão, interpretando a jogada como normal, o que per se, afasta dolo ou intenção do árbitro em violar a regra 15 do Futebol".

Para Ronaldo Piacente houve, portanto, uma interpretação errônea dos fatos e não um erro de direito. Para o processamento do pedido de impugnação de partida prevista no artigo 84 do CBJD é necessário que a parte interessada demonstre de forma inequívoca a condição da ação, no caso o erro de direito, sob pena de desvirtuar o escopo do presente instituto.

O Presidente acrescentou ainda que para processamento do pedido de impugnação de partida prevista no artigo 84 do CBJD é necessário que a parte interessada demonstre de forma inequívoca a condição da ação e que o presente pedido não preencheu os requisitos necessários para ser deferido.

"Contudo, a presente impugnação, se mostra ausente de motivo justo a ensejar o deferimento do seu processamento.

Por esses motivos, com fundamento no inciso III,§2º do artigo 84 do CBJD, indefiro liminarmente a petição inicial da ação de impugnação de partida", justificou.
 Com o indeferimento o procedimento será arquivado.
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Odilon dos Reis
Odilon dos Reis é um amante da sétima arte, Web Master, especialista em marketing de rede e jornalista por vocação. Foi colunista do Canal UEC e Futebol Uberlândia além de escrever para a revista Trombeta.

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